Política de Privacidade

01Quem trata seus dados

Controlador: Edson Rodrigues da Rocha, pessoa física, Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil.

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: privacidade@asphalto.com.br. É por esse endereço que você exerce qualquer direito descrito aqui.

A indicação de encarregado e a publicação do seu contato atendem ao art. 41 da Lei 13.709/2018, a LGPD.

02Que dados o ASPHALTO coleta

Dados de cadastro: Nome, e-mail e senha. Opcionalmente cidade, foto de perfil e modelo de moto, quando você preenche.
Conteúdo que você envia: Histórias, fotos, avaliações, indicações de estabelecimento e rotas salvas, com os metadados que vierem junto.
Dados de navegação: Endereço IP, data e hora do acesso, páginas vistas, tipo de navegador e dispositivo, e origem da visita.
Localização: Coordenada aproximada do dispositivo, somente quando você autoriza o navegador a informá-la, para preencher a origem de uma rota ou listar o que está perto. Você pode recusar e digitar o endereço.
Dados de contato de estabelecimento: Quando você indica um lugar, os dados do estabelecimento e, se houver, do responsável que autorizou a indicação.

O ASPHALTO não pede e não quer dados sensíveis. Não informe dados de saúde, biometria, filiação a organização, convicção religiosa ou política em campos abertos.

03Para que servem, e com que base legal

Finalidade	Dados	Base legal
Manter sua conta e as funções que dependem de login rota salva, envio de conteúdo, indicação	Cadastro, conteúdo enviado	Execução de contrato art. 7º, V
Publicar o conteúdo que você enviou	Conteúdo enviado, nome de exibição	Execução de contrato art. 7º, V
Preencher origem de rota e mostrar o que está perto	Localização do dispositivo	Consentimento art. 7º, I
Enviar comunicação comercial e novidades	E-mail, cidade	Consentimento art. 7º, I
Segurança, prevenção a fraude e moderação	Registros de acesso, conteúdo enviado	Legítimo interesse art. 7º, IX
Medir audiência e melhorar o site	Dados de navegação agregados	Legítimo interesse art. 7º, IX
Cumprir obrigação legal e responder a ordem judicial	O que for requisitado	Obrigação legal

Onde a base é consentimento, você pode revogar a qualquer momento, sem que isso afete o tratamento feito antes da revogação e sem prejudicar o resto do serviço.

04Com quem os dados são compartilhados

O ASPHALTO não vende dados pessoais. O compartilhamento acontece apenas com quem é necessário para o serviço funcionar:

Cloudflare, que entrega o site, protege contra ataque e responde pelo DNS.
Google Maps Platform, quando você calcula uma rota ou vê um mapa. A origem, o destino e as paradas são enviados ao serviço para o cálculo do trajeto.
YouTube, quando você assiste a um vídeo incorporado em uma página de estabelecimento.
Provedor de envio de e-mail, para mensagens de conta e, se você autorizou, para comunicação comercial.
Autoridade pública ou judicial, quando houver requisição legal.

Alguns desses serviços operam fora do Brasil, o que caracteriza transferência internacional de dados. Ela é feita para viabilizar o serviço que você solicitou e limitada ao necessário.

05Cookies

O ASPHALTO usa cookies necessários, que mantêm sua sessão e sua preferência de idioma e tema, e cookies de medição de audiência, que contam visitas de forma agregada. Você pode bloquear cookies no navegador, e o site continua funcionando, com perda das funções que dependem de login.

06Por quanto tempo os dados ficam

Dados de cadastro: Enquanto a conta existir. Após o encerramento, são eliminados em até 30 dias, salvo o que a lei exigir manter.
Conteúdo publicado: Enquanto estiver publicado. Removido a seu pedido, sai do ar e é eliminado das cópias de trabalho em até 30 dias.
Registros de acesso: Guardados por 6 meses, em ambiente controlado e sob sigilo, e depois eliminados.
Comunicação por e-mail: Enquanto durar o tratamento do assunto, e pelo prazo de eventual defesa.

A guarda de registros de acesso por 6 meses segue o padrão do art. 15 da Lei 12.965/2014, o Marco Civil da Internet. O caput dessa norma obriga o provedor de aplicações constituído como pessoa jurídica; o ASPHALTO adota o mesmo prazo por opção, e porque o §1º do mesmo artigo permite que ordem judicial determine a guarda a quem não está no caput.

07Seus direitos

A LGPD garante a você, a qualquer momento e sem custo:

confirmação de que existe tratamento dos seus dados;
acesso aos dados;
correção de dado incompleto, inexato ou desatualizado;
anonimização, bloqueio ou eliminação de dado desnecessário, excessivo ou tratado fora da lei;
portabilidade a outro fornecedor, conforme regulamentação;
eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
informação sobre com quem os dados foram compartilhados;
informação sobre a possibilidade de não consentir e as consequências disso;
revogação do consentimento.

Rol do art. 18 da Lei 13.709/2018.

Peça por privacidade@asphalto.com.br. A resposta sai em até 15 dias. Pode ser necessário confirmar sua identidade antes, justamente para não entregar seus dados a outra pessoa.

Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

08Segurança e incidentes

O acesso ao site é cifrado, as senhas são guardadas com função de hash e o acesso administrativo é restrito e registrado. Nenhum sistema é imune, e prometer o contrário seria mentira.

Se ocorrer incidente de segurança com risco relevante aos seus direitos, o ASPHALTO comunica você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, informando o que aconteceu, quais dados foram afetados e o que está sendo feito.

Dever previsto no art. 48 da Lei 13.709/2018.

09Menores de 18 anos

O cadastro é destinado a maiores de 18 anos. Se identificarmos conta de menor, ela é encerrada e os dados são eliminados. Se você é responsável e acredita que um menor sob sua guarda criou conta, escreva para privacidade@asphalto.com.br.

10Mudanças nesta política

Esta política pode mudar. Alteração relevante é avisada no site e por e-mail a quem tem conta, com pelo menos 15 dias de antecedência. A data de vigência está no rodapé.