asphalto.com.br · documento legal

Termos de Uso

As regras de uso do ASPHALTO: cadastro, conteúdo enviado por você, o alcance do Selo ASPHALTO e o que cada lado responde.

Vigência 01 · set · 2026 Versão 1.0 Ribeirão Preto/SP

01Quem opera o ASPHALTO

O ASPHALTO é um portal de motociclismo publicado em asphalto.com.br e operado por Edson Rodrigues da Rocha, pessoa física, em Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil.

Contato para qualquer assunto tratado neste documento: contato@asphalto.com.br. Assuntos de dados pessoais: privacidade@asphalto.com.br.

Ao usar o ASPHALTO você aceita estes Termos. Se não concordar com alguma parte, não use o serviço.

02O que o ASPHALTO é, e o que não é

O ASPHALTO reúne informação sobre estabelecimentos e pontos de interesse para quem viaja de moto: combustível, oficina, peças, hospedagem, alimentação, atrativos e serviços de estrada. Parte desse conteúdo é produzida pela equipe, parte é enviada por usuários, e parte vem de visita presencial de avaliador.

O ASPHALTO não é intermediário de reserva, não vende produto nem serviço de terceiro, não recebe pagamento em nome de estabelecimento e não participa da relação entre você e o estabelecimento que você visitar.

Ponto que você precisa ler antes de sair

Planejamento de rota é ferramenta de apoio, não substitui julgamento de quem conduz. Condição da pista, clima, sinalização, autonomia do tanque, horário de funcionamento e disponibilidade de combustível mudam sem aviso. A decisão de seguir, parar ou mudar o caminho é sempre sua, e a responsabilidade pela condução é sua.

03Cadastro

Parte do ASPHALTO é aberta e não exige cadastro. Para montar e salvar rotas, enviar histórias, enviar fotos e indicar estabelecimentos é preciso ter conta.

  • Você é responsável pelos dados que informa no cadastro e por mantê-los corretos.
  • A senha é pessoal. Avise em contato@asphalto.com.br se suspeitar de uso indevido da sua conta.
  • Uma pessoa, uma conta. Contas criadas para simular pluralidade de opinião são encerradas.
  • O cadastro é destinado a maiores de 18 anos.

Você pode encerrar sua conta quando quiser, escrevendo para o contato acima.

04Conteúdo que você envia

Histórias de viagem, fotos, avaliações, indicações e comentários enviados por você continuam sendo seus. O ASPHALTO não reivindica a titularidade de nada que você produziu.

A licença que você concede

Ao enviar conteúdo, você concede ao ASPHALTO uma licença não exclusiva, gratuita, válida no mundo todo e por prazo indeterminado para armazenar, exibir, reproduzir, recortar, redimensionar, comprimir e legendar esse conteúdo, com dois objetivos:

  • publicar no ASPHALTO, incluindo páginas de estabelecimento, de cidade, de roteiro e de rota;
  • divulgar o ASPHALTO em canais próprios, como redes sociais, boletim por e-mail e o canal no YouTube.

Adaptação aqui significa ajuste técnico de formato, não reescrita do que você disse. Sempre que houver identificação de autoria, ela é mantida.

O que você garante ao enviar

  • que o conteúdo é seu, ou que você tem autorização de quem é o autor;
  • que as pessoas identificáveis nas fotos autorizaram o uso da imagem;
  • que o conteúdo não viola direito de terceiro, nem contrato, nem lei.

Se você mudar de ideia

Você pode pedir a remoção do seu conteúdo a qualquer momento. A publicação cessa e nenhum uso novo é feito. Material que já foi distribuído fora do site antes do pedido, como um vídeo publicado, pode não ser recolhido, e isso é limitação técnica, não recusa.

05Moderação

Conteúdo enviado por usuário passa por análise antes de ir ao ar. O ASPHALTO pode recusar, editar formato ou remover conteúdo que descumpra a Política de Conteúdo, sem que isso gere direito a indenização.

Para pedir a remoção de conteúdo publicado, use o Canal de Denúncia.

06Certificação ASPHALTO

O Selo ASPHALTO indica que um estabelecimento foi visitado presencialmente por avaliador e cumpria, na data da visita, os critérios objetivos publicados na página de critérios.

O que o selo é, e onde ele para

O selo atesta cumprimento de critérios verificáveis em uma data específica. Ele não é garantia de qualidade do atendimento, de segurança das instalações, de higiene, de preço, nem de que as condições encontradas na visita continuam valendo hoje.

Estabelecimento fecha, troca de dono, reforma, muda horário e deixa de manter o que mantinha. Confirme sempre antes de contar com o lugar, principalmente para dormir e para abastecer.

A certificação é concedida sem cobrança e pode ser suspensa a qualquer momento se os critérios deixarem de ser cumpridos. Ela não cria vínculo societário, sociedade de fato, franquia nem representação entre o ASPHALTO e o estabelecimento.

07Relação com estabelecimentos e anunciantes

Consumo, hospedagem, serviço e compra acontecem entre você e o estabelecimento. Reclamação sobre atendimento, preço, produto ou serviço deve ser tratada com ele, e nas vias de consumo cabíveis.

Páginas de anunciante são identificadas como tal. Anúncio não compra selo, não muda critério de certificação e não altera avaliação.

Informação de estabelecimento pode conter erro, ficar desatualizada ou ter sido enviada por terceiro. Avise em contato@asphalto.com.br quando encontrar algo errado.

08O que você não pode fazer

  • Copiar a base de estabelecimentos, em parte ou no todo, por raspagem automatizada ou qualquer outro meio.
  • Usar o conteúdo do ASPHALTO para montar serviço concorrente.
  • Publicar avaliação falsa, comprada, ou sobre lugar onde não esteve.
  • Tentar burlar autenticação, moderação ou limites técnicos do serviço.
  • Usar o serviço para qualquer finalidade ilícita.

Marca, logotipo, textos editoriais, organização da base e código do ASPHALTO são protegidos e não podem ser reproduzidos sem autorização escrita.

09Suspensão e encerramento

Contas que descumpram estes Termos ou a Política de Conteúdo podem ser suspensas ou encerradas. Em caso de descumprimento grave, como conteúdo criminoso, o encerramento é imediato. Nos demais casos, você é avisado e pode se manifestar antes da decisão final.

10Limitação de responsabilidade

O ASPHALTO é oferecido no estado em que se encontra. Não há garantia de disponibilidade ininterrupta, nem de que a informação publicada esteja completa ou atualizada em todo momento.

Nada neste documento afasta a responsabilidade que a lei brasileira imponha de forma inafastável, nem os direitos que o Código de Defesa do Consumidor assegure quando aplicável.

11Alterações destes Termos

Estes Termos podem mudar. Alteração relevante é avisada no site com pelo menos 15 dias de antecedência, e por e-mail para quem tem conta. A data de vigência da versão em uso está no rodapé.

12Lei aplicável e foro

Aplica-se a lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Ribeirão Preto, São Paulo, ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro de seu domicílio.